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– Todas as Referência Bibliográficas de 2025.

SUS

1. 1.  BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Revista e atualizada.BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Revista e atualizada.BRASIL. Portaria 2528 de 19 de outubro de 2006. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, 2006.BRASIL. Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra Política.BRASIL. Portaria nº 2.836, de 01 de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Dispõe sobre a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da
      Trabalhadora. (Consolidada na Portaria de Consolidação nº 2/2017/Anexo XV)
   2. SAÚDE MENTAL / SAÚDE COLETIVA
      =>CAETANO, H.; TEDESCO, S. Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários.
      => COSTA, R. O. da; SILVA, A. X. da. A política de saúde mental e drogas no Brasil em tempos ultraneoliberais. Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, Rio de Janeiro, v. 22, n. 54, p. 54-67, jan./abr., 2024.
      => CRUZ, P. N. da; AMARANTE, P. D. de C.; GULJOR, A. P. F. Economia solidária, geração de renda e cuidados em saúde: relato de uma experiência em saúde mental.
      =>DAVID, E. C, VICENTIN, M. C. Práticas antirracistas na rede de atenção psicossocial: racializar e desnortear.
      => DIAS, M. K.; FERIGATO, S. H.; FERNANDES, A. D. S. A. Atenção à crise em saúde mental: centralização e descentralização das práticas.
      =>DUARTE, M. J. O.; FURTADO, D. B.; TOMAZ, M. SILVA, T. R. Drogas, proibicionismo e cuidado em liberdade: desafios à política pública. Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, Rio de Janeiro, v. 22, n. 54, p. 24-38, jan./abr., 2024.
      => FERNANDES, N. M.; OLVEIRA, A. de. Comunidades terapêuticas: incongruências na implementação de uma política de Estado. Em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 22, n. 54, pp. 99-110, jan./abr., 2024
      => GUIMARÃES, T. de A. A.; ROSA, L. C. dos S. A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil no período de 2010-2019: análise de uma conjuntura antirreformista.
      => PASSOS, R. G.; GOMES, T. M. da S.; SANTO, T. B. do E. O avanço do conservadorismo no campo da saúde mental e drogas e as comunidades terapêuticas no Estado do Rio de Janeiro.
      =>TEIXEIRA, J. M. da S.; PAIVA, S. P. Violência contra a mulher e adoecimento mental: Percepções e práticas de profissionais de saúde em umCentro de Atenção Psicossocial.

Monique Brito

Joyce Brito, Gisele Bandeira, Fernanda Oliveira, Monique Brito, João Vincius entre outros.

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