Todas referências publicadas no edital:
1. Políticas Públicas do SUS
1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 196 a 200.
2. BRASIL. Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília: MS, 2011.
3. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: MS, 1990.
4. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros e e dá outras providências. Brasília: MS, 1990
5. MENDES, A.C.G. [et al.] org. Políticas de saúde [recurso eletrônico] : algumas abordagens teóricas e metodológicas; Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz PE. – Recife: Ed. UFPE, 2021.
6. PAIM, J.S. et al. O que é o SUS? Rio de Janeiro; Editora Fiocruz, 2015, 93p.
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
07. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento como lugares da atenção psicossocial nos territórios: orientaçõespara elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA.
08. YASUI, Silvio; LUZIO, Cristina Amélia; AMARANTE, Paulo. Atenção psicossocial e atenção básica: a vida como ela é no território.
09. SILVA, Martinho Braga Batista e. Atenção Psicossocial e Gestão de Populações: Sobre os Discursos e as Práticas em Torno da Responsabilidade no Campo da Saúde Mental.
SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA
10. FIGUEIREDO, M. da C.; PAULA, F. L. de. Gestão do cuidado e matriciamento na atenção primária à saúde: um relato de experiência.
11. Lima, Maura e Dimenstein, Magda. O apoio matricial em saúde mental: uma ferramenta apoiadora da atenção à crise.
12. Treichel, Carlos Alberto dos Santos, Campos, Rosana Teresa Onocko e Campos, Gastão Wagner de Souza. Impasses e desafios para consolidação e efetividade do apoio matricial em saúde mental no Brasil.
REFORMA PSIQUIÁTRICA
13. Yasui, Silvio, and Natália Barzaghi. “História, memória e luta: a construção da Reforma Psiquiátrica no Brasil.”
14. ZANERATTO ROSA, Elisa. Trajetórias da Reforma Psiquiátrica brasileira: entre o compromisso com a garantia de direitos e a agenda neoliberal.