140h

=> Início: Imediato! Primeiras aulas disponíveis!  100% vídeo-aulas!
=> Aula inaugural das aulas ao vivo: 22/11*, sábado, das 9h às 10h.
=> As aulas ao vivo serão durante a semana à noite  (19h às 21h) e se necessário, nas manhãs de sábado.
=> Encerramento previsto: 24/jan/26*
* Estas datas poderão ser alteradas caso seja necessário.
=> As aulas serão gravadas “ao vivo” via plataforma MEET, e ficarão disponíveis para acesso posterior na turma.
=> Prazo previsto para publicação do último vídeo: até 4 dias antes da aplicação da prova.
=> Data limite prevista para o acesso das aulas: 30 (trinta) dias após a realização da prova=> Material didático => arquivos em PDF que poderão ser baixados.

André Moraes, Lara Brainer, Glaucia Borges, Manulea Antunes, Maurício Soares,  Anna Martins, Beatrice Marinho, Flaviany Ribeiro, Jose Lane Sales, Joyce Brito, Luciana Lamarca, Renata Vargens, Viviane Santos, entre outros.

1.LÍNGUA PORTUGUESA
2.LEGISLAÇÃO ESPECIAL
1 Lei Estadual nº 10.633/2024 (Dispõe sobre a organização e divisão judiciárias do estado do rio de janeiro);
2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).
3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).
4 Lei Estadual nº 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).
5 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. 5.1.2 Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas.
6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura.
7 Resolução Órgão Especial nº 3/2025; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I -Administração Superior; Capítulo I – Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I – Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II – Do Gabinete da Presidência; Título II – Das Secretarias-Gerais; Capítulo II – Da Secretaria-Geral Judiciária; Seção II – Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Seção III – Do Departamento de Processos do Conselho da Magistratura; Seção IV – Do Departamento de Processos das Seções de Direito Privado e de Direito Público. Capítulo II – Da Corregedoria-Geral da Justiça.
3.NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações).
3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023).
4. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO  
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.  6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. (lei anticorrupção) G

ESPECÍFICO
1 Código de Ética do psicólogo e resoluções do Conselho Federal de Psicologia.2 Avaliação e Perícias Psicológicas. 2.1 Instrumentos de avaliação. 2.2 Técnicas de entrevista. 2.3 Elaboração de documentos escritos: Declaração, Relatórios, Pareceres e Laudos Psicológicos.
3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Abordagens teóricas. 3.1.1 Psicanálise, cognitivo-comportamental, humanista existencial e sócio-histórica.
4 Psicopatologia.
5 Psicologia da saúde.
5.1 interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde.
5.2 Tratamento e prevenção da dependência química.
5.3 Saúde mental e os princípios da luta antimanicomial.
6 Desenvolvimento. 6.1 Desenvolvimento emocional e social.
7 Psicologia Social. 7.1 Grupo Social e Familiar: o indivíduo e o grupo; as transformações da família.
8. Psicologia e justiça. 8.1 Compromisso social, ética e direitos humanos.
8.2 Prática profissional e as relações raciais, de classe e gênero.
9. Psicologia jurídica.
9.1 Adoção, infância e juventude, idoso, família e suas medidas protetivas.
9.2 O adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas.
9.3 Violência doméstica familiar e contra a mulher e suas medidas protetivas.
9.4 Área criminal, abuso sexual e trauma, e depoimento especial.
10 Organizações. 10.1 Estrutura, processos e dinâmica. 11 Teoria das organizações e concepções de trabalho. 12. Cultura e clima organizacional. 13 Motivação e satisfação no trabalho. 14 Poder, liderança e conflitos nas organizações. 15 Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 16 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 17 Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações. 18 Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Noções de organização administrativa.
2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
4 Processo administrativo.
5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos.
6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.
7 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
8 Controle e responsabilização da administração.8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
8.2 Responsabilidade civil do Estado.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização político-administrativa. 1.3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 1.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 1.5 Poder Legislativo. 1.5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 1.6 Poder Executivo. 1.6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 1.7 Poder Judiciário. 1.7.1 Disposições gerais. 1.7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.7.2.1 Competências. 1.7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1.7.3.1 Composição e competências. 1.8 Funções essenciais à justiça. 1.8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 1.9 Da Ordem Social. 1.9.1 Da família, da criança, do adolescente e do idoso.

LEGISLAÇÃO
1 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro II – Foro Judicial; dos Serviços Judiciais; dos Auxiliares do Juízo; do Psicólogo Judicial. 2 Resolução OE nº 15/2023 – Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações).
4 Lei da Adoção (Lei nº 12.010/2009 e Lei 13.509/2017 e suas alterações).
5 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações).  S. João de Meriti
6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase (Lei nº 12.594/2012 e suas alterações).
7 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).8 Lei nº 13.431/2017 e suas alterações. Resolução CNJ nº 299/2019 (Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei nº 13.431/2017). Decreto nº 9.603/2018 (que regulamenta a Lei nº 13.431/2017). Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 35/2019 (Institui o Protocolo de Depoimento Especial do TJRJ).
9 Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010 e suas alterações).
10 Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022 e suas alterações).
11 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).
12 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad).
13 Lei nº 10.216/2001 (Lei Paulo Delgado – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais).
14 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
15 Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero – Resolução CNJ nº 492/2023.
16 Protocolo para julgamento com perspectiva racial – Resolução CNJ nº 598/2024.
17 Código Civil – Lei nº 10.406/2002 e suas alterações – Arts. 1511 a 1638 (Livro IV – Do Direito de Família); 1694 a 1727 (Dos Alimentos, Do Bem de Família e Da União Estável) e 1728 a 1783-A (Da Tutela, Da Curatela e Da Tomada de Decisão Apoiada).

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5.1 Quando manifestada a desistência após o início do curso, a devolução do preço pago pelo aluno será proporcional às aulas cujos vídeos ainda não tiverem sido disponibilizados até o momento da formalização do pedido, com desconto de 18% sobre o valor total do curso, a título de multa rescisória. Os valores proporcionais aos vídeos já disponibilizados no sistema não são restituíveis, ainda que o desistente não tenha assistido às respectivas aulas;
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5.3 Se o curso já tiver iniciado, e as gravações não tenham sido finalizadas, será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 18% (dezoito por cento) sobre as aulas não postadas.
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